Moraes diz que ajudará STF a combater corrupção, mas evita comentar Lava Jato

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, empossado hoje (22) no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que assume o cargo na “absoluta convicção” de que seu trabalho pode auxiliar a Corte no combate à corrupção. Entretanto, não respondeu a perguntas de jornalistas relativas à Operação Lava Jato.

Em uma rápida entrevista, Moraes foi questionado se se declararia impedido de julgar no STF casos em que eventualmente estivessem envolvidos integrantes do governo Michel Temer ou do governo paulista de Geraldo Alckmin, dos quais fez parte. Ele, no entanto, preferiu não responder.

“É com muita felicidade, com muita honra, com muita responsabilidade que assumo este cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes. Ele afirmou que seu trabalho auxiliará a Corte “na defesa dos direitos fundamentais, no equilíbrio entre os poderes, no combate à corrupção e no combate à criminalidade, que também é função do poder Judiciário”.

O ministro propôs que o STF assuma papel mais ativo na questão da segurança pública, participando da costura de um “pacto republicano” sobre o tema. “O STF tem uma função importantíssima nisso, não só em questão à jurisprudência, em relação à interpretação, mas também em relação à possibilidade, junto com os demais poderes, de estipular algumas metas.”

Jornalistas também perguntaram ao novo ministro se a presença de políticos que são alvo da Lava Jato em sua cerimônia de posse tinha lhe causado constrangimento. Moraes respondeu: “para a posse, são convidados membros de todos os Poderes dos três níveis da Federação, além de amigos, advogados e juízes.”

Peixe Tambaqui de 31 kg é pescado na Barragem de Estreito no interior do PI

Homem pescou com um engancho dois tambaquis

Na manhã do último  sábado (18), um pescador de São João da Canabrava conseguiu uma façanha que é para poucos. Nas águas da Barragem do Estreito, no município de Francisco Macedo, ele pescou com um engancho dois tambaquis, um de 30 quilos e outro de 31 quilos.

De acordo com o filho do pescador, John Maklow Costa, que reside no bairro Aparecida, em São João da Canabrava, essa foi a primeira vez que seu pai pescou peixes tão grandes. “É algo muito raro de acontecer, até agora ainda não estou acreditando, foi muita sorte”, disse.

Assim como o reservatório de Bocaina, a Barragem do Estreito enfrenta uma das piores secas dos últimos anos e está com apenas 10% de sua capacidade de hídrica.

Fonte: Canabrava News/Marcos Moraes

Saiba mais sobre o Tambaqui

Tambaqui (Colossoma macropomum), também chamado de Pacu Vermelho, é um peixe de água doce e de escamas com corpo romboidal, nadadeira adiposa curta com raios na extremidade; dentes molariformes e rastros branquiais longos e numerosos. Boca prognata pequena e forte com dentes molariformes. A coloração geralmente é parda na metade superior e preta na metade inferior do corpo, mas pode variar para mais clara ou mais escura dependendo da cor da água. Os alevinos são cinza claro com manchas escuras espalhadas na metade superior do corpo. O tambaqui alcança cerca de 110 cm de comprimento total. Antigamente eram capturados exemplares com até 45 quilos. Hoje, por causa da sobre-pesca, praticamente não existem indivíduos desse porte. Peixe comum encontrado na bacia amazônica e do qual se aproveitam a saborosíssima carne e o óleo

Prefeito de Caxias emite Nota de Pesar sobre a morte de vereador Evilásio do PAM

                                                                                Nota de pesar
 
Com profundo pesar e imensa tristeza recebi a dolorosa notícia da morte do vereador Evilásio Roque Ramos. Caxias perde hoje um dos políticos mais comprometidos em melhorar a vida do povo caxiense, seu legado de humildade e compromisso com a vida pública será sempre lembrado por todos nós.
 
Minhas condolências à esposa, filhos e sua querida mãe, e que Deus receba em sua infinita misericórdia um homem tão jovem, em seu auge político e com tantos sonhos para a vida. Somente Deus para confortar os familiares e amigos neste momento de insuportável dor.
 
Prefeito de Caxias Fábio Gentil.

Urgente! Vereador recorre ao suicídio em Caxias

O vereador Evilásio Roque Ramos, o ‘Evilásio do Pam’, de 48 anos, acaba de recorrer ao suicídio na cidade de Caxias.

Pelas informações, ele disparou um tiro contra a própria cabeça dentro de sua residência, no bairro Cohab.

É grande a aglomeração de pessoas no local. Várias viaturas da PM também já se encontram em frente à residência.

Evilásio do Pam era enfermeiro e foi eleito pelo partido Solidariedade. Ainda não se sabe os motivos que o levaram a cometer suicídio.

Vitorioso nas últimas eleições pelo Solidariedade (SD) com 1.111 votos, ele quase que dobrou a votação obtida em sua primeira candidatura, quando foi eleito com 691 votos pelo PTB.

Evilásio do Pam era enfermeiro. O sobrenome-apelido “PAM” vem dos tempos em que ele trabalhava como técnico de enfermagem na Policlínica de Atendimento Médico Especializado (PAM) do município, no bairro Pequizeiro, em Caxias.

Ainda não se sabe os motivos que o levaram a cometer suicídio.

Blog do Gilberto Lima

Senadores votam requerimento de urgência para PEC do fim do foro

Com a aprovação do calendário, a PEC, de autoria do senador Álvaro Dias (PV-PR) e relatada por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), receberia emendas diretamente no plenário. Isso porque já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Vamos votar a urgência e a criação do calendário especial para a proposta do senador Álvaro Dias, que acaba com o foro privilegiado para todo mundo, inclusive para presidente da República. Toda discussão sai do Supremo Tribunal Federal e vai para as instâncias de cada autoridade”, explicou o líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO).Na semana passada, Randolfe Rodrigues coletou as 41 assinaturas necessárias para dar urgência à votação do projeto. Se for aprovado no Senado, em dois turnos, a PEC irá para a deliberação na Câmara, também em dois turnos.

Randolfe ressaltou que, apesar da coleta das assinaturas, é necessário conseguir aprovação. “O Brasil é o país que tem o maior número de autoridades no mundo, 36 mil, que contam com o instituto do foro privilegiado, que distingue cidadãos”, diz o parlamentar, em vídeo postado em sua página nas redes sociais.

MPF/MA: Justiça suspende taxas irregulares cobradas por faculdade de Caxias (MA)

A Facema fica impedida de exigir pagamento por emissão de declarações, certidões e outros documentos ordinários

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM/Caxias), a Justiça Federal determinou, liminarmente, que a Faculdade de Ciência e Tecnologia do Maranhão (Facema) suspenda quaisquer cobranças de taxas a seus alunos referentes a serviços educacionais regulares, sendo permitida apenas a cobrança de taxas pela expedição de segunda via de documentos, limitadas ao seu valor de custo.

De acordo com o procurador da República Higor Rezende Pessoa, a análise de contrato-padrão demonstrou que a cobrança de serviços educacionais ordinários infringe a legislação ao acrescentar valores já inclusos na mensalidade, como emissão de declarações, certidões, histórico escolar, transferência externa, exame de recuperação, sessões solenes para apresentação de monografias e trabalhos de conclusão de cursos ou banca examinadoras.

A Facema, por sua vez, admitiu a cobrança de taxa para transferência externa, alegando que não era uma prática comum e que a quantia exigida era equivalente ao envio de dossiê do estudante via Sedex. Tal prática é vedada por intermédio de portaria do Ministério da Educação (MEC).

A decisão acolheu parcialmente a ação do MPF/MA, que entrou com recurso pedindo à Justiça que garanta a rematrícula dos alunos com débitos e, ainda, fixe multa não inferior a R$ 1 mil por episódio, em caso de descumprimento.

O número para consulta processual na Subseção Judiciária de Caxias (MA) é 37-18.2017.4.01.3702

Acesse a íntegra do recurso aqui.

ITAPECURU-MIRIM – Contrato com escritório de advocacia é anulado pela Prefeitura

mini mini mini mini Promotorias de ItapecuruMedida atende Recomendação conjunta do MPMA e do MP de Contas para garantir uso integral dos recursos do antigo Fundef na Educação

Atendendo à Recomendação expedida, em 15 de fevereiro, conjuntamente pelo Ministério Público do Maranhão e pelo Ministério Público de Contas, o Município de Itapecuru-Mirim editou, em 13 de março, o Decreto nº 263/2017, anulando o contrato celebrado pela prefeitura com o escritório de advocacia João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados.

O objetivo da manifestação ministerial foi evitar o pagamento ao escritório de recursos destinados ao antigoFundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundeb, assegurando o uso destes valores integralmente na educação, como exige a Lei nº 9.424/96.

Também teve a finalidade de evitar o pagamento ao escritório advocatício de valores desproporcionais ou lesivos ao erário.

De acordo com o Decreto da Prefeitura de Itapecuru-Mirim, o acompanhamento do processo relativo aos recursos do Fundef será feito pela Procuradoria do Município, em obediência à manifestação ministerial.

Assinaram a Recomendação a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva e a procuradora de contas Flávia Gonzalez Leite.

 ENTENDA O CASO

A Recomendação está em acordo com a ação institucional da Rede de Controle da Gestão Pública: “O dinheiro do Fundef é da educação: por uma educação pública de qualidade para todos os maranhenses”. A campanha referenciou as medidas cautelares  emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), acolhendo representação do MP de Contas.

O TCE determinou a suspensão pelos municípios maranhenses dos pagamentos previstos em contratos de prestação de serviços advocatícios, firmados com o objetivo de receber diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A corte de contas do estado identificou 113 municípios maranhenses com contratos firmados com três escritórios de advocacia, a fim de recuperar os recursos do Fundef, mas sem a realização de processo licitatório.

As instituições que integram a Rede de Controle da Gestão Pública manifestaram apoio à decisão do TCE, incluindo o MPMA.

SENTENÇA

 Em 1999, foi ajuizada uma ação pelo Ministério Público Federal de São Paulo para a correção do valor mínimo anual por aluno (VMAA) no Fundef, em 2006, destinado aos municípios brasileiros.

A ação transitou em julgado em 2015, com sentença já sendo executada em favor de todos os municípios brasileiros, em que houve a diminuição do repasse do Fundef à época.

Na avaliação do Ministério Público, por se tratar de questão pacificada, a contratação de escritório advocatício para o recebimento da diferença é desnecessária e, sem procedimento licitatório, é ilegal.

MPMA

Carne fraca: será um desastre, diz ministro sobre veto à carne

China, Chile e Coreia do Sul anunciaram restrições temporárias à carne brasileira

Veja.com

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse nesta segunda-feira (20) que o governo brasileiro precisa se apressar para dar explicações aos países que importam carne do Brasil. A preocupação é com o bloqueio desses mercados ao produto brasileiro, consequência da Operação Carne Fraca, que revelou um esquema de corrupção envolvendo fiscais agropecuários e frigoríficos.

“Temos que correr para atuar no mercado externo. Não podemos permitir o fechado [do mercado]. Uma vez que aconteça o fechamento, serão muitos anos de trabalho para reabrir novamente. Nossa preocupação é não deixar sem resposta nenhum pedido de informação de nenhum mercado”, afirmou ele.

Para Maggi, será um desastre se os países importadores restringirem a entrada da carne brasileira. “Se todos os países suspenderem, será um desastre.”

Além de China, Chile e Coreia do Sul, o governo brasileiro também recebeu pedidos de explicações do Egito e manteve contato com a Rússia, que está monitorando a reação da comunidade europeia.

Representantes do Ministério da Agricultura terão uma conversa às 21h (horário de Brasília) com autoridades chinesas. O objetivo é liberar o desembarque da carne brasileira. Por enquanto, o produto brasileiro não pode sair dos portos chineses.

Em relação à comunidade europeia, Maggi afirma que o governo já está conversando com os representantes para tratar da carne brasileira.

“Eles não tomarão nenhuma atitude contra o Brasil, a não ser contra as 21 empresas [alvo da investigação]. Dessas 21, quatro exportaram. Não há retaliação e sim preocupação”, disse.

Sobre o Chile, o ministro afirmou que o Brasil ainda quer entender que as restrições envolvem toda a carne exportada ou apenas os produtos das 21 empresas investigadas.

Já a Coreia do Sul interrompeu a importação de frango da BRF. “A Rússia está observando o movimento da comunidade europeia. O Egito também nos comunicou sobre a possibilidade [de levantar restrições].”

O ministro diz que espera receber pedido de explicações de mais de 30 países, referindo-se ao total de países que importam do Brasil.

Intervenções

Maggi  determinou intervenção nas superintendências da pasta no Goiás e no Paraná, onde a Polícia Federal encontrou indícios de irregularidades na Operação Carne Fraca.

Funcionários do ministério que atuam em Brasília serão deslocados para esses dois Estados com a missão de “dar uma limpa” nos procedimentos. Escutas da Polícia Federal detectaram que, nessas superintendências, funcionários foram subornados para liberar a comercialização de produtos fora das especificações e até mesmo deteriorados.

(Com Estadão Conteúdo)

Procon no MA notifica postos por aumento de gasolina sem justificativa

Ação tenta coibir aumentos no preço do combustível e a prática de cartel.
São Luís registrou aumento de quase R$ 0,30 no litro da gasolina comum.

Aumento cobrado por postos passaram de R$ 2,99 para R$ 3,29 pelo litro da gasolina comum em São Luís (Foto: Reprodução/TV Mirante)Gasolina comum passou de R$ 2,99 para R$ 3,29 (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Cento e oito postos foram notificados pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) por suspeita de vantagem manifestamente excessiva nos valores praticados em razão do acréscimo de 1% da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  Nessa primeira etapa, a mesma ação será realizada nos municípios de Chapadinha, Codó, Pinheiro, Balsas e Itapecuru-Mirim.

A ação do Procon  tenta impedir aumentos injustificados no preço do combustível, bem como a prática de cartel. Por exemplo, considerando um litro de gasolina a R$ 3,6140, uma alíquota de 25% consiste em um valor de 0,9035. Por sua vez, a alíquota aprovada de 26% corresponde a 0,9396, ou seja, um aumento menor que R$ 0,04 menos de quatro centavos.

Os aumentos foram constatados em diversos postos da região metropolitana da capital. Alguns passaram de R$ 2,99 para R$ 3,29 pelo litro da gasolina comum. Uma diferença de quase 30 centavos.

Com as notificações, as empresas terão agora um prazo de dez dias para apresentar planilhas de custos detalhadas que justifiquem o aumento de quase 30 centavos no valor do litro de combustíveis (gasolina e etanol), sob pena de caracterizar o crime de desobediência previsto no art. 330, do Código Penal.

Aumento do ICMS
A Lei nº 10.542/2016 que aumenta as tarifas de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, internet, telefonia e TV por assinatura, a partir do reajuste de alíquotas do ICMS, aprovada em dezembro de 2016, entrou em vigor no último dia 15 em todo o estado.

Serviços de TV por assinatura, internet e telefonia vão sofrer reajustes no preço no MA (Foto: Divulgação)Reajuste do ICMS afeta serviços de telecomunicações, combustível e energia (Foto: Divulgação)

O reajuste nos impostos é uma das medidas que o Governo propôs para manter o ajuste das contas e evitar um futuro colapso financeiro com a crise econômica no estado. Mas quem vai pagar a conta é a população, que terá de pagar a mais por diversos produtos.

No Maranhão, as alíquotas do imposto do etanol e da gasolina, saíram de 25% para 26%. O óleo diesel ficou de fora. Serviços de comunicação passaram de 25% para 27%. A energia também ficou mais cara. Quem consumir até 500 quilowatts-hora por mês 18% ICMS. E quem consumir acima de 500 quilowatts-hora/mês, passará a pagar 27%, em vez de 25%.

Por G1 Ma

IPhone 8 pode ter tecnologia de reconhecimento facial

Recurso poderia ser utilizado para realizar pagamentos ou, até mesmo, para desbloquear o aparelho

© DR

A Apple pode introduzir uma grande novidade no próximo iPhone. Um registro de patente feito pela empresa sugere que a companhia pode adotar em breve recurso de reconhecimento facial.

Até o momento, especialistas apostam que a ferramenta possa ser usada para realizar pagamentos, para usar aplicativos de realidade aumentada ou mesmo para desbloquear o aparelho. As informações são do site Canaltech.

Por meio de sensores, o iPhone conseguiria identificar se a pessoa que está usando o smartphone é, de fato, o dono do aparelho. Com isso, o aparelho poderia se desbloquear sozinho caso um desconhecido tentasse usá-lo.