Alto Alegre do Pindaré no rumo certo, prefeito Edésio vai consolidando sua reeleição

 

O Prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Francisco Gomes da Silva, o Edésio, está colocando o município nos trilhos, várias obras entregue a população e outras em andamento, educação funcionando , melhores condições de saúde a população, funcionários em dia.

Tudo isso em pouco espaço de tempo desde que assumiu a prefeitura. Edésio hoje detém o maior grupo politico do município de Alto Alegre do Pindaré, tem como aliado o ex- prefeito Fufuca, que pode fazer uma grande aliança em torno de sua reeleição, o blog acredita que quem estiver melhor Edésio ou Fufuca será o candidato a prefeito pra ganhar as eleições de outubro próximo. 

Vale ressaltar que o atual prefeito é carismático, humilde e gosta de trabalho. Vamos aguardar. ” Hoje Alto Alegre do Pindaré está bem melhor com a nossa administração, se Deus e o povo permitir meu nome está a disposição , palavras do prefeito “.

Quando o governante consegue relevância na sua gestão, ele termina consolidando uma posição de quem sabe administrar. Edésio, tem mostrado que a união politica em torno do bem estar da população faz a força. Diante de suas ações vai ganhando espaço e aprovação popular.

Escola da cidade também foi reformada

Renan desengaveta projeto que define crimes de abuso de autoridade

Medida enquadra delegados, promotores, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores e prevê pena de até quatro anos e multa

Por: Laryssa Borges, de Brasília

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante encontro com governadores, juntamente com o presidente da República em exercício, Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 20/06/2016
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante encontro com governadores, juntamente com o presidente da República em exercício, Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) – 20/06/2016(Evaristo Sá/AFP)

Investigado nas operações Lava Jato e Zelotes e alvo recente de um pedido de prisão, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) decidiu desengavetar o controverso anteprojeto que define crimes de abuso de autoridade. Nesta quinta-feira, o peemedebista anunciou que pretende reativar uma comissão que discute trechos não regulamentados da Constituição e votar o texto no colegiado até 13 de julho.

O projeto que define os crimes de abuso de autoridades estava engavetado desde 2009 e volta a tramitar no momento em que Renan tem em mãos pedidos de impeachment contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e em que o próprio Congresso está nas cordas devido aos sucessivos escândalos de corrupção e de inquéritos relacionados ao petrolão.

O texto que trata de abuso de autoridade enquadra delegados, promotores, membros do Ministério Público, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores e prevê como pena até quatro anos de prisão e multa, além da perda de função da autoridade em caso de reincidência. O anteprojeto estabelece diversas situações consideradas como abuso de autoridade, como ordenar prisão “fora das hipóteses legais”, recolher ilegalmente alguém a carceragem policial, deixar de conceder liberdade provisória quando a lei admitir e prorrogar a execução de prisões temporárias.

 

Em meio às recorrentes críticas sobre o instituto da delação premiada e à recente divulgação de conversas em que o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado gravou políticos contrários à Operação Lava Jato, o anteprojeto de abuso de autoridade também estabelece como crime ofender a intimidade de pessoas indiciadas, constranger alguém sob ameaça de prisão a depor sobre fatos que possam incriminá-lo, submeter o preso a algemas quando desnecessário e interceptar conversas telefônicas ou fazer escuta ambiental sem autorização.

Embora o projeto de abuso de autoridade se amolde perfeitamente ao interesse de investigados, Renan Calheiros negou que a inclusão desse tema entre as prioridades do Senado esteja relacionado com a avalanche de políticos investigados por crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro. “Esse projeto estipula regras para todas as instâncias terem punição quando houver abuso de autoridade. Não adianta, ninguém vai interferir no curso da Lava Jato. A esta altura há uma pressão muito grande da sociedade no sentido que essas coisas todas se esclareçam. Só se vai separar o joio do trigo se concluir a investigação”, disse.

‘Pacote de bondades’ de Temer chega a R$ 125 bi

 

O presidente em exercício Michel Temer anunciou nesta quarta-feira, 30, um aumento médio dos benefícios do Bolsa Família de 12,5%, mais a liberação de R$ 742,8 milhões para a educação básica de Estados e municípios. Apesar de elevar a previsão de gastos no momento em que o mercado espera corte de despesas, o reajuste não surpreendeu especialistas em contas públicas. Foi recebido como mais uma benesse na leva de concessões que o governo vem promovendo desde que assumiu em 12 de maio e que já soma cerca de R$ 125,4 bilhões em gastos e renúncias fiscais – com impactos já neste ano e até 2018.

O corte imediato de despesas é considerado difícil e a avaliação é de que ainda é preciso esperar a decisão final do impeachment. A visão geral é de que o governo adotou como estratégia cimentar apoio político, ainda que ele cause pressão sobre as contas públicas no curto prazo, para garantir a aprovação de reformas de longo prazo, polêmicas, mas fundamentais para a retomada do crescimento. Entre as prioridades estariam a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC), que fixa o teto para o gasto, e a reforma da Previdência.

Essa percepção leva em consideração que em menos de dois meses o governo em exercício deslanchou uma espécie de “pacote de bondades”. Os economistas destacam que o governo apoiou o reajuste dos funcionalismo, renegociou a dívida dos Estados sem deixar claras as contrapartidas, liberou recursos para o Rio, reviu para baixo, mas não barrou, a tramitação do aumento do Supersimples.

Especialistas em contas públicas enxergam que os aumentos de gastos e renúncias previstos para este ano já estão dentro do déficit de R$ 170 bilhões, mas temem pelo longo prazo. “O que fizeram de concreto até agora foi ampliar o déficit para conseguir incluir uma série de aumento que eles acham que precisam ser feitos, como o aumento do funcionalismo e a negociação das dívidas dos Estados, que era importante. No entanto, não está clara qual a contrapartida dos Estados nem como o teto dos gastos vai funcionar. Falta clareza”, afirmou Nelson Marconi, coordenador executivo do Fórum de Economia da Escola de Economia de São Paulo Fundação Getulio Vargas (FGV).

O Estadão

Servidores de Paço do Lumiar recebem salários antecipados nesta quinta (30)

Como já é rotina na administração municipal, os servidores de Paço do Lumiar receberão os salários antecipados nesta quinta (30). O prefeito Josemar Sobreiro determinou o pagamento referente ao mês de junho, além das férias dos professores. A primeira parcela do 13° salário também será paga nos próximos dias, no início de julho.
Pela lei, os salários poderiam ser pagos até o terceiro dia útil do mês subsequente, ou seja, na próxima terça (05). “Conseguimos prestigiar o funcionalismo público municipal porque nossa gestão é séria e comprometida em garantir que nossos servidores recebam em dias ou até mesmo antecipado, como temos feito ao longo de todos esses meses”, destacou o prefeito Josemar.
Além de contar com os salários seis dias antes do previsto pela programação financeira de 2016, os funcionários também receberão a primeira parcela do 13°, que será paga nos primeiros dias de julho.
Desde o início da gestão do prefeito Josemar Sobreiro, a Prefeitura tem adiantado o calendário de remuneração dos seus colaboradores ativos e inativos para até o último dia do mês em vigência, o que não ocorre em muitas cidades maranhenses que atrasam ou parcelam os ordenados mensais.
A antecipação é fruto do planejamento que vem sendo executado mês a mês pelos gestores, o que gerou corte e alinhamento de gastos e investimentos direcionado para áreas prioritárias.
Segundo Josemar Sobreiro, Paço do Lumiar tem enfrentado uma série de dificuldades em decorrência de problemas deixados por ex-gestores, e do agravamento da crise na economia e na política brasileira, “mas o pagamento em dia, bem como dos benefícios e progressões dos nossos servidores, será sempre priorizado”.

ELEIÇÕES 2016 – Promotoria Eleitoral solicita que prefeito de Viana evite promoção pessoal

Chico Gomes Prefeito de Viana

A Promotoria Eleitoral da 20ª Zona encaminhou, em 8 de junho, Recomendação Eleitoral ao prefeito de Viana, Francisco de Assis de Castro Gomes (mais conhecido como Chico Gomes), solicitando que o gestor abstenha-se do uso de seu nome e imagem, além de símbolos que vincule-o às obras, atividades, programas e campanhas da administração do município.

Autor do documento, o promotor eleitoral Gustavo de Oliveira Bueno (que também responde pela Promotoria de Justiça da Comarca) explica que, segundo a Constituição Federal, a postura configura uso indevido de meios de comunicação e abuso do exercício de função, cargo ou emprego na Administração Pública.

“A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos não devem conter nomes, símbolos e imagens que caracterizem a promoção pessoal de autoridades e servidores públicos”, acrescenta.

USO IRREGULAR

Outra medida é a realização de levantamento para identificar possíveis usos de nome, símbolos, imagens ou slogans, em obras, serviços, publicidade e propaganda que caracterizem promoção pessoal do prefeito; uso indevido de meios de comunicação, além do abuso de poder político ou econômico do gestor.

Pela Recomendação, o prefeito Francisco de Assis de Castro Gomes deve providenciar a retirada, no prazo máximo de 30 dias, dos itens irregulares eventualmente verificados.

Também devem ser retirados quaisquer tipos de propaganda irregular em rádio, TV, cartazes, outdoors e outros meios antes do período eleitoral.

Condenado pode cumprir pena em casa se não houver vaga em presídio, determina STF

Juízes deverão analisar caso a caso e considerar o comportamento e os antecedentes do condenado antes de garantir o benefício. Regra visa desafogar presídios superlotados

Sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal) - 23/06/2016
Sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal) – 23/06/2016(Nelson Jr/SCO/STF/Divulgação)

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira uma regra que obriga todos os órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a adotarem o entendimento de que, na falta de vagas em estabelecimentos penais, presos há mais tempo deverão ser liberados a progredir antecipadamente de regime e poderão cumprir pena em casa para dar espaço a novos condenados. A regra deve desafogar os presídios e evitar os problemas de superlotação.

A determinação já tinha sido formulada em um julgamento de maio, que aplicou a interpretação a um recurso com repercussão geral, ou seja, cuja decisão naquela ação deveria ser aplicada a todos os processos judiciais no país que tratavam do assunto. Agora, com a edição da chamada súmula vinculante, os ministros pacificam o tema ao impor que todo o poder público se adapte à norma.

Em maio, dez dos onze ministros votaram para autorizar um preso do Rio Grande do Sul a ser transferido para o regime domiciliar por falta de vagas no regime semiaberto. Para a aplicação da mesma regra a outros casos, a Corte entendeu que os juízes deverão analisar caso a caso e considerar o comportamento e os antecedentes do condenado antes de garantir o benefício.

Para ajudar no cumprimento da decisão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve implementar um cadastro nacional de presos capaz de identificar os condenados com mais condições de progredir de pena ou de ter a condenação extinta. Um programa de acompanhamento de penas alternativas e expandir programas para estimular a educação e a recolocação profissional de ex-detentos também deverá ser criado.

(Com Estadão Conteúdo)

Despedida da temporada junina traz diversos grupos e shows no MA

Grupos de bumba meu boi e outras danças se apresentam na quarta (29).
Dia de São João marca fim da temporada oficial do São João no Maranhão.

  G1 MA
Noite é de despedida nos arraiais da capital maranhense (Foto: Biné Morais/O Estado/Arquivo)Noite é de despedida nos arraiais da capital maranhense (Foto: Biné Morais/O Estado/Arquivo)

O dia de São Pedro marca o fim da temporada oficial do São João no Maranhão. Nesta quarta-feira (29), tem muito bumba meu boi, quadrilha, cacuriá e tambor de crioula nos principais arraiais da capital maranhense.

No Arraial Donato Alves, montado no Centro Social dos Servidores do Estado (Ipem), no bairro do Calhau, os bois de Presidente Juscelino, Pirilampo e de Axixá são um convite para o público cair nos festejos. Destaque para o show de Gabriel Melônio, às 22h.

Na Vila Palmeira, Anastácia Lia é destaque da programação do Arraial Humberto de Maracanã, que traz ainda a beleza e animação da dança portuguesa e toda a sensualidade do tradicional cacuriá de Dona Teté.

Alê Muniz e Luciana Simões se apresentam no arraial da Maria Aragão (Foto: Douglas Jr./O Estado/Arquivo)Alê e Luciana se apresentam no arraial da
Maria Aragão (Foto: Douglas Jr./O Estado/Arquivo)

No Arraial da Praça Maria Aragão, na Beira-Mar, a noite de quarta-feira começa com o cacuriá Assa Cana. Na programação do último dia do arraial, tem ainda shows de Folia de Três e da dupla Alê Muniz e Luciana Simões. Os bois de Morros e de Maracanã encerram a noite com chave de ouro.

E na Vila Junina, montada no Espaço Reserva, bairro da Cohama, onde a programação segue até o próximo domingo (3), tem show de Bumbauê com Pepê Júnior e os bois Vila Conceição de Nizete, de Rosário, de Maracanã e Pirilampo.

Veja, abaixo, a programação desta quarta-feira nos arraiais de São Luís:

Arraial Donato Alves (Centro Social dos Servidores do Estado – Ipem)
18h – Cia Pulsar de Dança
19h –  Boi Presidente Juscelino
20h – Cacuriá do Bom Jesus
21h – Boi Pirilampo
22h – Show de Gabriel Melônio
23h – Quadrilha Fogo Caipira
0h – Boi de Axixá

Arraial Humberto de Maracanã (Parque Folclórico – Vila Palmeira)
19h – Dança Portuguesa Aliança Portuguesa do Bairro De Fátima
20h – Show de Anastácia Lia
21h – Cia de Dança Encantar Espetáculos Encantos Juninos
22h – Cacuriá de Dona Teté
23h – Boi Mimo de São João
0h – Boi de Maracanã
Tenda de Tambor de Crioula Therezinha Jansen
20h – Tambor de Crioula Rojão de São Benedito
21h – Tambor de Crioula Unidos de São Benedito de Taim
22h – Tambor de Crioula Mimo de São Benedito
23h – Tambor de Crioula Coração de São Benedito

Arraial Maria Aragão (Beira-mar – Centro)
19h – Cacuriá Assa Cana
20h – Quadrilha Fogo Caipira
21h – Show Folia de Três
22h – Boi Novilho Branco
23h – Show de Alê Muniz e Luciana Simões
0h – Boi de Morros
1h – Boi de Maracanã
Barracão do Forró
19h – Forró do Xeleleu
21h – Kambada do Forró

Vila Junina (Espaço Reserva – Cohama)
19h – Quadrilha Nova Esperança
20h – Show Bumbauê com Pepê Júnior
21h – Boi da Vila Conceição de Nizete (Costa de Mão)
22h – Boi de Rosário (Orquestra)
23h – Boi de Maracanã (Matraca)
0h – Boi Pirilampo (Alternativo)

Polícia Federal deflagra operação contra organização criminosa no MA

‘Operação Lázaro’ foi deflagrada nesta manhã (29) em São Luís.
Criminosos fraudavam saques de precatórios da Justiça Federal.

 G1 MA

Uma operação deflagrada no início da manhã desta quarta-feira (29) pela a Polícia Federal (PF) desarticulou uma organização criminosa voltada a saques fraudulentos de precatórios da Justiça Federal no Maranhão.

A “Operação Lázaro”, que conta com o apoio de 50 policiais, cumpre mandados de busca e apreensão, mandados de prisão temporária e mandados de condução coercitiva em São Luís. Os mandados foram expedidos pela Vara Especializada em Lavagem de Dinheiro da Justiça Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

Também há ações ocorrendo no Piauí e em São Paulo. Ao todo, são 8 mandados de busca e apreensão, 5 mandados de prisão temporária e 5 mandados de condução coercitiva.

A operação faz parte da segunda fase da “Operação Triângulo dos Precatórios”, que foi desencadeada no final de 2015 para desmantelar grupo criminoso organizado que realizava saques fraudulentos de precatórios da Justiça Federal em diversos estados do Brasil.

De acordo com a investigação da PF, a organização criminosa selecionava precatórios disponíveis para saques, preferencialmente de pessoas já falecidas, ressuscitando-as mediante a falsificação de documentos.

A PF estima que os criminosos tenham realizado mais de 10 milhões de reais em saques fraudulentos, valor este que era movimentado e ocultado através de contas bancárias em nome de pessoas físicas e jurídicas laranjas.

Os presos conduzidos na operação foram encaminhados para depoimentos na sede da Polícia Federal, situado no bairro Cohama, na capital.

Operação Lázaro
O motivo do nome da operação é em alusão à passagem bíblica do retorno de Lázaro à vida, já que o grupo criminoso utilizava de pessoas falecidas para se beneficiarem desses precatórios.

Governadores Flávio Dino e Wellington Dias dialogam sobre políticas nas áreas de saúde e segurança

O Governador do Maranhão, Flávio Dino e o Governador do Piauí, Wellington Dias discutiram acordos de cooperação entre os dois estados nas áreas da segurança, saúde e do Judiciário. Foto: Handson Chagas/Secap

O Governador do Maranhão, Flávio Dino e o Governador do Piauí, Wellington Dias discutiram acordos de cooperação entre os dois estados nas áreas da segurança, saúde e do Judiciário. Foto: Handson Chagas/Secap

O governador Flávio Dino recebeu a visita do governador do Piauí, Wellington Dias, nesta segunda-feira (27), no Palácio dos Leões. Na pauta do encontro, acordos de cooperação entre os dois estados nas áreas da segurança, saúde e do Judiciário, além de assuntos de interesse comum junto ao Governo Federal.

Além dos governadores, os procuradores gerais de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga, e do Piauí, Cleandro Alves de Moura, e os secretários de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, e do Piauí, Francisco de Assis de Oliveira Costa, além do secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, participaram do encontro.

O governador Flávio Dino explicou que o diálogo com os piauienses teve como objetivo debater melhorias em várias áreas, entre elas no Ministério Público, além de suscitar a necessidade da constituição de grupos interestaduais que atuem em determinados temas, como a segurança. “Considerando a criminalidade sendo transfronteiriça, é razoável que haja também uma atuação cooperada para dar conta da complexidade desses desafios”, destacou.

Wellington Dias agradeceu a acolhida no Maranhão e realçou a importância da troca de experiências entre os dois estados em áreas competentes ao Judiciário e ao Executivo. “Conversamos sobre o combate à grilagem, na linha do protagonismo para a regularização fundiária. E acertamos parâmetros para um termo de cooperação entre o executivo do Piauí e do Maranhão e um estudo da mesma possibilidade com as duas Procuradorias Gerais de Justiça”, reiterou.

O Governador do Maranhão, Flávio Dino e o Governador do Piauí, Wellington Dias discutiram acordos de cooperação entre os dois estados nas áreas da segurança, saúde e do Judiciário. Foto: Handson Chagas/Secap

O Governador do Maranhão, Flávio Dino e o Governador do Piauí, Wellington Dias discutiram acordos de cooperação entre os dois estados nas áreas da segurança, saúde e do Judiciário. Foto: Handson Chagas/Secap

Parcerias na saúde

Outra motivação do encontro entre os governadores foi a exitosa experiência que o Maranhão está tendo com a implementação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) na gestão da saúde. Wellington Dias elogiou a iniciativa do governador Flávio Dino e, junto com o secretário de Saúde do Piauí, fez vários questionamentos acerca do funcionamento do órgão.

“Na área da saúde, o Maranhão tem uma destacada e nova experiência no campo dos estados com um modelo de gestão que fez melhoramento, que garante uma melhor condição não só de controle de receitas e despesas, mas também melhores resultados. E neste sentido também vimos aqui para solicitar uma cooperação dessa linha do mesmo modo colocar a nossa experiência a serviço do Maranhão”, ressaltou Dias.

O governador Flávio Dino disse que, em relação à saúde, eles dialogaram acerca da cooperação cotidiana que o sistema do Piauí oferece ao Maranhão, e de como também, por outro lado, a saúde do Maranhão pode colaborar ainda mais para que os cidadãos de qualquer dos lados do Rio Parnaíba sejam bem atendidos.

“Estamos prontos também a colaborar com o Governo do Piauí na continuidade dessa troca de ideias e na definição de caminhos que ajudem essa parte do território nacional a vencer esse ciclo de pobreza que infelizmente durante muitas décadas foi predominante, mas que nos últimos anos há um esforço muito grande de fazer com que os estados do Nordeste consigam alcançar o patamar que nosso povo merece”, frisou Flávio Dino.

Governo do Maranhão abre vagas em concurso público para procurador

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência do Estado do Maranhão (SEGEP) divulgou, na tarde desta segunda-feira (27), edital de processo seletivo para preenchimento de 30 vagas no cargo de Procurador do Estado de Segunda Classe.  Os novos profissionais vão receber salário de R$ 19.955,40. A Fundação Carlos Chagas é a organizadora responsável pelo concurso.

Para concorrer ao cargo é necessário nível superior em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os interessados deverão se inscrever no concurso no período de 4 de julho a 27 de julho de 2016, mediante pagamento de taxa, no valor de R$ 300,00.

O processo de seleção contará com uma Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Além disso, serão aplicadas Provas Escrita Subjetiva, Oral e Avaliação de Títulos, todas serão realizadas em São Luís.

As aplicações das Provas estão previstas para o dia 4 de agosto (prova objetiva), 13 de novembro (prova subjetiva) e de 15 a 19 de fevereiro de 2017 (prova oral).

O concurso é válido por dois anos, e pode ser prorrogado por igual período.